Decreto
019/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 18 de abril ao dia 23 de maio de 2021, e dá outras providências. Publicada em 18 de Maio de 2021 |
018/2021Determina os valores e formas de calculo para avaliação dos imóveis urbanos e rurais. Publicada em 18 de Maio de 2021 |
016/2021Designa o Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano para realizar as avaliações imobiliárias na área urbana do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providências. Publicada em 04 de Maio de 2021 |
015/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionáis a serem adotadas do dia 3 ao dia 9 de maio de 2021, e da outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2021 |
06/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Maio de 2021 |
14/2020Dispõe sobre as medidas sanitárias exepcionais a serem adotadas do dia 26 de abril ao dia 02 de maio de 2021, e da outras providências. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
013/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias exepicionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 25 de abril de 2021,e dá outras providências. Publicada em 18 de Abril de 2021 |
011/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 11 de abril de 2021, e dá outras providências. Publicada em 05 de Abril de 2021 |
04/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Abril de 2021 |
010/2021Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dias, 31 de março e 01 de abril, e da outras providências Publicada em 29 de Março de 2021 |