Legislação e Atos Normativos - COVID -19
01/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas no período de carnaval direcionadas ao controle da COVID-19 no Município de Jerumenha-PI. Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
024/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 18 de Julho de 2021, e dá outras providências. Publicada em 05 de Julho de 2021 |
023/2021Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas do dia 28 de Junho ao dia 4 de Julho de 2021, e dá outras providências. Publicada em 28 de Junho de 2021 |
022/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 14 ao dia 20 de junho de 2021, e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2021 |
021-2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 02 ao dia 13 de junho, decreta ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2021 |
019/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 18 de abril ao dia 23 de maio de 2021, e dá outras providências. Publicada em 18 de Maio de 2021 |
015/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionáis a serem adotadas do dia 3 ao dia 9 de maio de 2021, e da outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2021 |
14/2020Dispõe sobre as medidas sanitárias exepcionais a serem adotadas do dia 26 de abril ao dia 02 de maio de 2021, e da outras providências. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
013/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias exepicionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 25 de abril de 2021,e dá outras providências. Publicada em 18 de Abril de 2021 |
011/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 11 de abril de 2021, e dá outras providências. Publicada em 05 de Abril de 2021 |