Legislação e Atos Normativos - COVID -19
010/2021Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dias, 31 de março e 01 de abril, e da outras providências Publicada em 29 de Março de 2021 |
009/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de Março voltadas ao controle da Covid-19 Publicada em 22 de Março de 2021 |
007/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas do dia 17 ao dia 21 de Março voltadas ao controle da Covid-19 Publicada em 16 de Março de 2021 |
006/2021Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas no âmbito do Município de Jerumenha, até o dia 4 de Março, de 2021, para o enfrentamento da Covid 19 Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
004/2021Dispõe sobre o feriado de aniversário do Município de Jerumenha e feriado de carnaval e de cinzas e da outras providências. Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
002/2021Dispõe sobre a antecipação das férias dos professores e alunos bem como o início das aulas remotas em virtude do SARS-cov-2 (covid-19) na rede Municipal de Educação de Jerumenha-PI ano letivo 2021.. Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
003/2021Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas no período de Carnaval direcionadas ao controle da Covid-19 Publicada em 03 de Janeiro de 2021 |