Legislação Local
21/2026Cria o Viveiro Municipal de Mudas, institui o programa de arborização e dá outras providências. Decreto Publicada em 26 de Agosto de 2026 |
327/2026"Autoriza a adesão do Municlpio de JERUMENHA ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municlpios (APPM) e dá outras providências." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Junho de 2026 |
002/2026EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO 002/2026 Termo de Cooperação Técnica SRP/PMJ- Pl X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO Publicada em 11 de Junho de 2026 |
015/2026Declara feriado municipal no dia 12 de junho de 2026, em alusão ao Dia Municipal do Vaqueiro. Decreto Publicada em 09 de Junho de 2026 |
010TERMO MARIA DO SOCORRO TERMO DE EXECUÇÃO Publicada em 09 de Junho de 2026 |
009TERMO FABRICIO TERMO DE EXECUÇÃO Publicada em 09 de Junho de 2026 |
008TERMO TERMO DE EXECUÇÃO Publicada em 09 de Junho de 2026 |
007TERMO ISALTINA TERMO DE EXECUÇÃO Publicada em 09 de Junho de 2026 |
006TERMO RAFAEL TERMO DE EXECUÇÃO Publicada em 09 de Junho de 2026 |
005TERMO DENISE TERMO DE EXECUÇÃO Publicada em 09 de Junho de 2026 |