Legislação Local
300/2025"Dispõe sobre criação do conselho municipal dos direitos do idoso, do Município de Jerumenha-PI e dá outras providências." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Abril de 2025 |
004/2025"Decreta Ponto Facultativo para o funcionamento Público Municipal no dia 17 de abril de 2025 em decorrência do feriado da sexta-feira da Paixão, e dã outras providências." Decreto Publicada em 16 de Abril de 2025 |
300/2025"Dispi$e sobre a política municipal do idoso. cria o conselho municipal dos direitos do idoso. e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Abril de 2025 |
003/2025"Dispõe sobre a decretação de emergência, em toda extensão territorial do Município de Jerumenha-PL afetado pela estiagem, e dá outras providências". Decreto Publicada em 10 de Abril de 2025 |
299/2025"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Magistério, em conformidade com a Lei Federal nº JJ .738/2008 e a Lei Municipal n º 136/ 2010 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Março de 2025 |
298/2025Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Jerumenha-Pl e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Março de 2025 |
299/2025"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Magistério, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Lei Municipal nº 136/2010”. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Março de 2025 |
298/2025"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Jerumenha-PI e dá outras providências." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Março de 2025 |
025/2024DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.279 Decreto Publicada em 26 de Março de 2025 |
25/2024DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.279 Decreto Publicada em 06 de Março de 2025 |