Legislação Local
001/2025"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 28 de fevereiro, 3, 4 e 5 de março de 2025, e dá outras providências". Decreto Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
001/2025"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 28 de fevereiro, 3, 4 e 5 de março de 2025, e dá outras providências Decreto Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
28/2024DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.279 Decreto Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
028/2025DECRETO 028 Decreto Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
002/2025Aprova a programação do saldo financeiro do FMAS-Fundo Municipal de assistência Social do ano de 2024. RESOLUÇÃO Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre • aprovação do Demonstrativo Fisico-Flnanceiro dos Programa, Serviços e Gestão do ano de 2023. RESOLUÇÃO Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
002/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2025 07 de Janeiro de 2025. Aprova a n::programaçlo do saldo financeiro do FMASFundo Municipal de Assi~cia Social do ano de 2024. oriundo do FNAS-Fundo Nacional de Assistencia Social atrav& do Cofinanciamento do Govcmo Federal,. e dá outras providencias. RESOLUÇÃO Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
001/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2025 06 de Janeiro de 2025. Displle sobre • aprovaçlo do Demonstntivo Flsico-Flnanceiro dos Prognmu, Serviços e Gestio do ano de 2023. RESOLUÇÃO Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
297/2024"Dispõe sobre a criação da Contribuição de Iluminação Pública - CIP no Município de Jerumenha-PI e a revogação da Lei nº 08112003. " LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
296/2024Dispõe sobre a responsabilidade por valores e p ontos referen tes às multas de trânsito decorremes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta. sejam efetivos, comissionados ou contratados. devidamente identificados. que estejam conduzindo veículo oficial LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |