Legislação Local
002/2024Aprova a solicitação de inscrição do INSTITUTO CULTIVAR PROGRESSO no Conselho dos D ireitos da Criança e do Adolescente-CMDCA deste município. RESOLUÇÃO Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
028/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decreto Publicada em 12 de Dezembro de 2024 |
006/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 06/2024 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS DA LITERATURA, ARTESANATO, E ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 19S/2022 {LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
006/2024RESULTADO Nº 006/2024 - lERUMENHA PI (AUDIOVISUAL) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
005/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - lERUMENHA PI (AUDIOVISUAL) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
005/2024RESULTADO Nº 05/2024 - lERUMENHA PI (AUDIOVISUAL) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
294/2024Dispõe sobre revisão do Plano Plurian ual 2022/2025, instituído pela Lei Nº 244/2021, d e 14 de dezembro d e 2 0 21. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
294/2024Dispõe sobre revisão do Plano Plurian ual 2022/2025, instituído pela Lei Nº 244/2021, d e 14 de dezembro d e 2 0 21. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
002/2024A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-Pl, TORNA PUBLICO A LISTA DE éôN'i'EMPLADÓS Nô EDITAL DE CHAMAMEN'i'ô PÚBLiéô N' b2/iói4 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS DA ARTES PLÁSTICAS, ESPETÁCULOS E FESTAS POPULARES. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM REC LISTA DE CONTEMPLADOS Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
015/2024Dispõe sobre a utilização de plataformas eletrônicas públicas ou privadas para a realização das Licitações da Lei nº 14. 133/2021 , no formato eletrônico, e estabelece diretrizes para sua implementação. Decreto Publicada em 21 de Agosto de 2024 |