Legislação Local
287/2024"Institui o Conselho Municipal de Educação de Jerumenha - PI e dá outras providências " LEIS MUNICIPAIS Publicada em 18 de Julho de 2024 |
292/2024"Dispõe sobre a denominação do Prédio Sede e do Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Julho de 2024 |
291/2024Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Julho de 2024 |
289/2024"Dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de ensino no município de Jerumenha-Pl ". LEIS MUNICIPAIS Publicada em 18 de Junho de 2024 |
288/2024COMUDU LEIS MUNICIPAIS Publicada em 18 de Junho de 2024 |
286/2024Dispõe sobre a política pública de regularização fundiária urbana LEIS MUNICIPAIS Publicada em 18 de Junho de 2024 |
004/2024"Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Jerumenha-PI e dá outras providências." Decreto Publicada em 03 de Maio de 2024 |
005/2024Regulamenta o procedimento de apuração e aplicação de penalidades nos âmbitos licitatório e contratual regidos pela Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta Decreto Publicada em 17 de Abril de 2024 |
004/2024DE 2024. Regulamenta aspectos importantes dos procedimentos de contratação e pagamento regidos pela Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021 no ãmbito da Administração Pública municipal direta e indireta Decreto Publicada em 17 de Abril de 2024 |
003/2024Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços. inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta Decreto Publicada em 17 de Abril de 2024 |