Legislação Local
004/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBUCO Nº 04/2024 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTA DO ARTESANATO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL Publicada em 11 de Abril de 2024 |
285/2024"Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ds Endemias - ACE do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providencias" LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
284/2024"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Municipal nº 136/2010 de 24 de abril de 2010" LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
283/2024"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do munic/pio de Jerumenha-PI, LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
002/2024Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Flsico-Financeiro dos Programas, Serviços e Gestão do ano de 2022. RESOLUÇÃO Publicada em 15 de Janeiro de 2024 |
001/2024O CMAS-Conselho Municipal de Assistência Social de Jerumenha-Pl, no uso da sua competência que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS, e Lei Municipal Nº 242/2021. RESOLUÇÃO Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
001/2024MENHA, OI de Janeiro de 2024. Torna publica a data, local e hora de diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Jerumenba, Estado do Piauí para o quadriênio 2024- 2028_ RESOLUÇÃO Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |
282/2023"Regulamenta a concessão de diárias no município de Jerumenha-PI e revoga o Decreto n° 03/2013 de 08 de fevereiro de 2013." Valores das diarias Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
046/2023Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jerumenha (PI). Decreto Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
045/2023Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito do Município de Jerumenha(PI) Decreto Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |