Legislação Local
044/2023Estabelece o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências". Decreto Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
003/2023LISTA DE CONTEMPLADO DO EDITAL 003/2023 LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
003/2023A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI, TORNA PUBLICO A LISTA DE CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - JERUMENHA-PI (AUDIOVISUAL). EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)-AUDIOVISUAL LISTA DE CONTEMPLADOS Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
002/2023LISTA DE CONTEMPLADO DO EDITAL 002/2023 LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
002/2023A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI, TORNA PUBLICO A LISTA DE CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS DA LITERATURA, ARTESANATO, E ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LISTA DE CONTEMPLADOS Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
002/2023RETIFICAÇÃO PROROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N" 02/2023 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS DA LITERATURA, ARTESANATO, E ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO EDITAL Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
278/2023Autoriza o Poder Exttutivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais e de acordo com as disposições contjdas no artigo 165, inciso .(, parágrafo 1° da Constituição Federal ... LEIS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
003/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - JERUMENHA PI (AUDIOVISUAL) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL Publicada em 07 de Novembro de 2023 |
002/2023EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 EDITAL Publicada em 07 de Novembro de 2023 |
034/2023CONVOCA A 1" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Decreto Publicada em 09 de Outubro de 2023 |