Legislação Local
277/2023Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores proveniente s da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos orçamento para pagar o piso salaria l dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
276/2023Institui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Plano Municipal de Cultura - PMC e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá o utras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
031/2023Dispõe sõbre a retenção do Tmp<>sto Sõbre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes dõ Simples Naciõnal e dá outras providencias. Decreto Publicada em 19 de Setembro de 2023 |
030/2023Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Admini:;:tração Pública Municipal e dá outras providências. Decreto Publicada em 18 de Setembro de 2023 |
027/2023NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO DA ESCUTA PROTEGIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decreto Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
025/2023Regulamenta o tratamento favorecido,. diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte,. agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores Individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrataçéSes públicas de bens, serviços e obras no Decreto Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
013/2023Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e slmpllflcado para microempreaaa1 empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa ffslca, mlcroempreendedores Individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no llmblto da admlnl Decreto Publicada em 05 de Julho de 2023 |
014/2023Renova a composição do Conselho Municipal de Saúde de Jerumenha - PI, nomeado através do Decreto Decreto Publicada em 04 de Julho de 2023 |
272/2023Dispõe sobre a Promoção e Proteção aos Animais de Jerumenha e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Junho de 2023 |
274/2023Dispõe sobre o Gerenciamento ,te l Resfduos S6lidos de Jerumenha e dá outras providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Junho de 2023 |