Legislação Local
001/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE JERUMENHA PIAUI EDITAL Publicada em 01 de Junho de 2023 |
024/2023Rqulamenta o controle de rufdoa e sua ftscallzaçAo no Amblto do munlcfplo. Decreto Publicada em 29 de Maio de 2023 |
01/2023RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 01/2023 CANDIDATOS APROVADOS NA FASE DE AVALIAÇÃO CURRICULAR. EDITAL Publicada em 05 de Abril de 2023 |
04/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JERUMENHA-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028. RESOLUÇÃO Publicada em 30 de Março de 2023 |
001/2023PROCESSO SELETIVO E ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUÍ. EDITAL Publicada em 30 de Março de 2023 |
271/2023Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Municipal nº 136/2010 dá 24 de abril de 2010. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 28 de Março de 2023 |
270/2023Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do município de Jerumenha-PI, e dá outras providencias. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 28 de Março de 2023 |
03/2023DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(AS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. RESOLUÇÃO Publicada em 21 de Março de 2023 |
005/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Melo Ambiente FMMA de Jerumenha - PI. Decreto Publicada em 21 de Março de 2023 |
01/2023REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Publicada em 20 de Março de 2023 |