Legislação Local
02/2023DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028. RESOLUÇÃO Publicada em 16 de Março de 2023 |
269/2023Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA de Jerumenha providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
268/2023Dispõe sobre a Polltica Municipal de Meio Ambiente PMMA de J'erumeoba - PI e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
267/2023Cria a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
266/2023Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Jerumenha do Piauí e de outras Providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
265/2023Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores e poluentes de Jerumenha e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
264/2023Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Jerumenha e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
263/2023Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Jerumenha e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
262/2023Dispõe sobre a Educação Ambiental, instituindo o Programa Municipal de Educação Ambiental no Município de Jerumenha, estado do Piauí. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |
261/2023Dispõe sobre a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas do município de Jerumenha, que objetiva a neutralização dos gases de efeito estufa através de planos de mitigação e de compensação correspondentes. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 06 de Março de 2023 |