Legislação Local
004TERMO AMRQC TERMO DE EXECUÇÃO Publicada em 09 de Junho de 2026 |
003TERMO FRANCISCO TERMO DE EXECUÇÃO Publicada em 09 de Junho de 2026 |
002TERMO APAE CULTURA TERMO DE EXECUÇÃO Publicada em 09 de Junho de 2026 |
001TERMO ALISSON CULTURA TERMO DE EXECUÇÃO Publicada em 09 de Junho de 2026 |
002/2026LISTA DE CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS LISTA DE CONTEMPLADOS Publicada em 08 de Junho de 2026 |
2025RELÁTORIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2025 RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL Publicada em 29 de Maio de 2026 |
014/2026Regulamenta o acesso à informação pública. dispõe sobre transparência ativa e passiva, institui o Serviço de Informação ao C idadão - SIC, disciplina a proteção de dados pessoais e estabelece diretrizes de govern o digital no âmbito da Administração Pública Munic ipal Dire ta e i ndireta do Municíp Decreto Publicada em 29 de Maio de 2026 |
002/2026LISTA DOS CONTEMPLADOS DO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026 LISTA DE CONTEMPLADOS Publicada em 26 de Maio de 2026 |
05/2026DECRETO Nº 5 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.308 Credito_Suplementar Decreto Publicada em 19 de Maio de 2026 |
011/2026"Disp& sobre a regulamentaç4o das atividades durante os festejos em homenagem a Santo Ant6nlo, a serem realizados de J • a 13 de junho de 2026, no município de Jerumenha - PI". Decreto Publicada em 14 de Maio de 2026 |