Legislação Local
255/2022Dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino dá rede municipal de Jerumenha-PI, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
254/2022Dispõe sobre a utilização dos recursos do· Fundo de Desenvolvimento Municipal, regulamentado através do Convenio de Cooperação técnica e Financeiro celebrado em 08 de fevereiro de 2000 entre o município de Jerumenha-PI e o Banco do Nordeste do Brasil S/A, para liquidar operações tomadas com aval do LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
253/2022Dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino da rede municipal de Jerumenha-PI, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
55/2022Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 08 de Agosto de 2022 |
23Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decreto Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
252/2022Dispõe sobre afixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providencias. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Julho de 2022 |
251/2022Reajusta os vencimentos constantes na Tabela do Anexos I, da Lei Municipal n° 002/2010 de 22 de novembro de 2009. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Março de 2022 |
250/2022Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do município de Jerumenha-PI, e da outras providencias. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Março de 2022 |
05/2022Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providências. Decreto Publicada em 10 de Março de 2022 |
249/2022Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, §3º e §4º da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Março de 2022 |