Legislação Local
06/2022Nomear pregoeiro e equipe de apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação, para realizar procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico. Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
010/2022Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n o 14.133/2021. Portaria Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
42/2021ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
247/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
246/2021DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
245/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, EM R$ 30.465.000,00 (TRINTA MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
244/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
40/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
243/2021DISPÕE SOBRE A PROIBIÇAO DE QUEIMADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Novembro de 2021 |
242/2021Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jerumenha, revogando a Lei 239/2020 e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Novembro de 2021 |