Legislação Local
016/2021Designa o Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano para realizar as avaliações imobiliárias na área urbana do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providências. Decreto Publicada em 04 de Maio de 2021 |
015/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionáis a serem adotadas do dia 3 ao dia 9 de maio de 2021, e da outras providências. Decreto Publicada em 02 de Maio de 2021 |
06/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Publicada em 01 de Maio de 2021 |
14/2020Dispõe sobre as medidas sanitárias exepcionais a serem adotadas do dia 26 de abril ao dia 02 de maio de 2021, e da outras providências. Decreto Publicada em 26 de Abril de 2021 |
34/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Visitadora do Programa Criança Feliz de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 25 de Abril de 2021 |
33/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Agente Pedagógico de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 25 de Abril de 2021 |
32/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Administrativa da Sec. de Educação de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 25 de Abril de 2021 |
013/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias exepicionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 25 de abril de 2021,e dá outras providências. Decreto Publicada em 18 de Abril de 2021 |
233/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei LEIS MUNICIPAIS Publicada em 07 de Abril de 2021 |
233/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulament LEIS MUNICIPAIS Publicada em 07 de Abril de 2021 |