Legislação Local
011/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 11 de abril de 2021, e dá outras providências. Decreto Publicada em 05 de Abril de 2021 |
093/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário da Unidade escolar Petronio Portela Nunes de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Abril de 2021 |
04/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Publicada em 01 de Abril de 2021 |
092/2021Dispõe sobre a exoneração do cargo de Visitadora do Programa Criança Feliz na Sec. de Assistência Social de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 30 de Março de 2021 |
010/2021Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dias, 31 de março e 01 de abril, e da outras providências Decreto Publicada em 29 de Março de 2021 |
009/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de Março voltadas ao controle da Covid-19 Decreto Publicada em 22 de Março de 2021 |
007/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas do dia 17 ao dia 21 de Março voltadas ao controle da Covid-19 Decreto Publicada em 16 de Março de 2021 |
007/2021Atualiza o V.R.M. (valor de referência municipal) e da outras providências. Decreto Publicada em 09 de Março de 2021 |
090/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora escolar do 6° ao 9° ano da Unidade Escolar Vicente Fonseca de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 02 de Março de 2021 |
089/2021Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Supervisora Escolar de Jerumenha e dá outras providências. Portaria Publicada em 01 de Março de 2021 |