Legislação Local
010/2026Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jerumenha-PI, para tratar de DISPENSA Física dentro do prazo fixado no artigo 176., inciso li da Lei 14. 133/2021. Decreto Publicada em 06 de Maio de 2026 |
002/2026DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 contratação de empresa para realização de exames laboratoriais especializados em análises clínicas. EDITAL Publicada em 06 de Maio de 2026 |
002/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PJERUMENHA CUIDANDO DA NOSSA GENTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EDITAL Publicada em 30 de Abril de 2026 |
009/2026Estabelece a Tabela de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) por hectare, segundo a aptidão agrícola, para os imóveis rurais do Município de Jerumenha – PI, referente ao exercício de 2026, para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT) Decreto Publicada em 29 de Abril de 2026 |
007/2026"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Jerumenha, Estado do Piaul, no dia 20 de abril de 2026, em virtude do feriado nacional de Tiradentes no dia 2 1 de abril de 2026, e dá outras providências ". Decreto Publicada em 17 de Abril de 2026 |
004/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE 004/2026 EDITAL Publicada em 07 de Abril de 2026 |
006/2026D eclara p o nto fac ultativo nas r ep a n1.çoes públic a s municipais no dia 02 d e abril d e 2026. quin.ta-fe ira. e m r azão da S e mana Santa, e d á outras p rovidênc ias Decreto Publicada em 06 de Abril de 2026 |
004Comissão de credenciamento de organizações da sociedade civil. Portaria Publicada em 30 de Março de 2026 |
001/2026EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 EDITAL Publicada em 25 de Março de 2026 |
326/2026"Altera pardalmente a lei Municipal n• 322/2026, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Poder Executivo do Munlcfplo de Jerumenha-PI, modificando o cargo de Monitor de Transporte Escolar quanto à carga horária e ao vencimento, e dá outras providências". LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Março de 2026 |