Legislação Local
003/2021Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas no período de Carnaval direcionadas ao controle da Covid-19 Decreto Publicada em 03 de Janeiro de 2021 |
01/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decreto Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
001/2020EDITAL Nº 01/2020/ LEI ALDIR Bl.ANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL ERRATA EDITAL Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
001/2020EDITAL Nº 01/2020/ LEI ALDIR Bl.ANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EDITAL Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
239/2020Dispõe sobre o Sistema Único de Assistencia Social SUAS no Município de Jerumenha (PI) LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Novembro de 2020 |
238/2020CRIA O FUNDO MUNICJPALPARA A INFÂNCIA EADOLESCtNCIA- FIA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
235/2020Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores municipais que desempenham função no atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, doença ocasionada pelo novo coronavirus, LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Julho de 2020 |
233/2020Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de agua 1ratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavirus, e em consonância as medidas adotadas no Município de Jerumenba. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Março de 2020 |
231/2019ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL(GPF) DOS SERVIDORES DO SETOR TRIBUTÁRIO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Novembro de 2019 |
230/2019REORGANIZA CARGOS , ATRIBUIÇÕES FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Novembro de 2019 |