Legislação Local
217/2018DIA DIA VAQUEIRO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 07 de Julho de 2018 |
216/2018Lei 216/2018 da denominação Raimunda Pitombeira de Amorim academia ar livre localizado no povoado BARRA DO LANCE LEIS MUNICIPAIS Publicada em 28 de Maio de 2018 |
211/2017FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LEIS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Abril de 2017 |
207/2017Lei 207/2017 auxílio para tratamento fora do domicílio LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Março de 2017 |
212/2017AUTERAÇÃO DO CACS 2017 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 25 de Março de 2017 |
210/2017Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais em conformidade com a lei 8742/93 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Março de 2017 |
209/2017VENCIMENTO MAGISTERIO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Março de 2017 |
208/2017VENCIMENTOS SERVIDORES LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Março de 2017 |
206/2016206/2016 denominação João Francisco Messias da Silva mais conhecido como Janjão a quadra de esporte localizado no povoado Barra Do Lance LEIS MUNICIPAIS Publicada em 28 de Dezembro de 2016 |
205/2016Lei 205/2016 institui o prêmio mulher destaque LEIS MUNICIPAIS Publicada em 28 de Dezembro de 2016 |