Legislação Local
201/2016Lei 201/2016 que estabelece incentivo fiscais para instalação de empreendimento no município de Jerumenha. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 28 de Dezembro de 2016 |
200/2016Dispõe sobre o plano de cargos carreira e salário dos trabalhadores da saúde municipal de Jerumenha LEIS MUNICIPAIS Publicada em 28 de Dezembro de 2016 |
199/2016Institui disciplina o transporte universitário municipal e da outra providências 17/10/2016 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Outubro de 2016 |
198/2015Lei 198 vencimento dos magistério LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Abril de 2016 |
194/2015194/2015 projeto de lei que altera o art. segundo da lei 157/2007 criação do Conselho Municipal LEIS MUNICIPAIS Publicada em 02 de Julho de 2015 |
193/2015VENCIMENTOS SERVIDORES LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Abril de 2015 |
192/2015VENCIMENTO MAGISTERIO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Abril de 2015 |
191/2015Criação do Conselho Municipal do acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica de valorização profissional FUNDEB LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Abril de 2015 |
190/2015Lei que denomina Maria das Dores Matos de Albuquerque ao ginásio Esportivo localizado na Rua Coronel Pedro Borges LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Abril de 2015 |
189/2015189 projeto de lei que dá denominação Ivone Soares Rocha Martins ao Conjunto Habitacional localizado ao lado da BR 135 do município de Jerumenha LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Abril de 2015 |