Legislação Local
002/2015Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Abril de 2015 |
002/2015SUBSIDIO PREFEITO, VICE E SECRETARIO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 31 de Março de 2015 |
188/2015Projeto de lei 001/2015 que dá denominação Cecília Alves de Souza e Silva academia de Saúde ar livre localizada na Praça Artur Passos LEIS MUNICIPAIS Publicada em 11 de Março de 2015 |
191/2015AUTERAÇÃO DO CACS 2015 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 05 de Março de 2015 |
183/2014CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Abril de 2014 |
182/2014Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Março de 2014 |
178/2014Institui a doação de medidas destinada à valorização do serviço político administrativo introduz alterações da legislação de pessoal do município LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Fevereiro de 2014 |
013/2013PROJETO DE LEI DE AUTERAÇÃO : FAZENDA MORADA NOVA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Agosto de 2013 |
Lei 037/97REBUBLICAÇÃO Lei 037/97 cria fundo municipal de assistência social publicação 10 de junho de 2013 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Junho de 2013 |
002/2013CAIXA ECONOMICA EMPRESTIMO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 25 de Fevereiro de 2013 |