Legislação Local
001/2013LEI AQUISICAO DE IMOVEIS: MINHA CASA MINHA VIDA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Fevereiro de 2013 |
003/2013Dispõe sobre valores das diárias no Município de Jerumenha Decreto Publicada em 08 de Fevereiro de 2013 |
147/2012Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da Criança e adolescente LEIS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Dezembro de 2012 |
146/2012Autorizo o poder executivo do município de Jerumenha efetuado doação de terras pertencente ao patrimônio municipal LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Novembro de 2012 |
142/2012Dispõe sobre a concessão de Direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes da área de propriedade do município LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Junho de 2012 |
141/2012MINHA CASA MINHA VIDA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 25 de Maio de 2012 |
005/2012HOMOLOGAÇÃO resultado do concurso público edital 001/2010 Decreto Publicada em 03 de Fevereiro de 2012 |
136/2011FUNDO DA SAUDE MUNICIPAL LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Novembro de 2011 |
140/2011Cria o fundo municipal de habitação de interesse social e institui o Conselho de Gestão do Fundo municipal de Habitação de interesse social LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Outubro de 2011 |
138/2011Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico cria fundo Municipal de saneamento básico LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Outubro de 2011 |