Legislação Local
139/2011LDO 2012 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Agosto de 2011 |
006/2011Dispõe sobre a realização da conferência de pessoa idosa Decreto Publicada em 04 de Agosto de 2011 |
005//2011Decreto que dispõe a validação do Conselho escolar da Rede Municipal de Ensino existente no município Decreto Publicada em 01 de Agosto de 2011 |
137/2011Institui a política municipal de habitação de interesses social LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Junho de 2011 |
139/2010DOAÇÃO DE TERRAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 11 de Janeiro de 2011 |
140/2010REAJUSTA O SALARIO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE , CONTROLADOR E SECRETARIA. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 05 de Janeiro de 2011 |
136/2010Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remunerações dos profissionais da Educação do Município de Jerumenha-PI, em conformidade com a Constituição Federal e leis n° 11.738/08, 9.394/96, 11494/07, 12.014/09 e 8.112/90, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 26 de Novembro de 2010 |
137/2010RECEITA E DISPESA FIXA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Novembro de 2010 |
138/2010Regulamento um inciso três do art. 100 da Constituição Federal de disciplinando o valor previsto como obrigações de pequeno valor que a Fazenda municipal deva fazer em virtude de de sentenças judicial transitada em julgamento e dar outros providências LEIS MUNICIPAIS Publicada em 11 de Maio de 2010 |
315/2009Estrutura administrativa e funcional da prefeitura Lei 315/2009 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Novembro de 2009 |