Legislação Local
133/009ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 19 de Agosto de 2009 |
173/2008REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES LEIS MUNICIPAIS Publicada em 22 de Dezembro de 2008 |
081/2003Institui no Município de Jerumenha a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 05 de Dezembro de 2003 |
lei orgânicaLei Orgânica do Município de Jerumenha Piauí Lei Orgânica do Município Publicada em 05 de Abril de 1990 |
99/2026Nomeia Flscal de Contrato e dll outras providências. Portaria |
99/2026Nomeia Flscal de Contrato e dll outras providências. Portaria |
98/2026Nomeia Flscal de Contrato e dll outras providências. Portaria |
97/2026Nomeia Flscal de Contrato e dll outras providências. Portaria |
95/2026Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências. Portaria |
94/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL -ANOS FINAIS do Município de Jerumenha e dá outras providências. Portaria |