Legislação Local
319/2026Dispoe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional LEIS MUNICIPAIS Publicada em 02 de Março de 2026 |
318/2026"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência e Conclusão da Educação de Jo vens e Adultos LEIS MUNICIPAIS Publicada em 02 de Março de 2026 |
001/2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 16, 1 7 e 18 d e fevereiro de 2026, em razão das festividades carnavalescas, e dá o utras providências " Decreto Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
34/2025DECRETO Nº 34 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.295 Decreto Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
33/2025DECRETO Nº 33 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.295 Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.246.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Decreto Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
317/2026dispõe imposto do IPTU. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
001/2026SALDO FINACEIRO FMAS RESOLUÇÃO Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
316/2025Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal, altera a estrutura da Administração Pública de Jerumenha/PJ, reorganiza, cria, extingue e transforma órgãos e cargos, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Dezembro de 2025 |
315/2025"Altera o art.r. 3° e 4° da Lei Municipal nº 297/2024, que dispoe a contribuição iluminação Pública - CIP no município de Jerumenha-PI. e dá outras providencias.,. " LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
314/2025"Institui o Siste;;,a Municipal de Gestão lhlegrada de Resíduos Sólidos Ordinários e Extroordih6rios, a Taxa de Manejo dos Resíduos Sólidos (TMRS}, e dá outras providências". LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |