Legislação Local
096/2025Dispõe sobre Nomeação dos membros do (CME) Portaria |
091/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS FUNDEB de Jerumenha e dá outras providências referentes a lei 02/2021 de 05 de março de 2021. Portaria |
08/2026DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.308Credito_Suplementar_ Decreto |
05/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo de SECRETARIO DE SAÚDE do municipal de Jerumenha e dá outras providências. Portaria |
024/2013024/2014 PROJETO DE LEI LEIS MUNICIPAIS |
016/2026DECRETO Nº 16 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.308 Decreto |
013/2026DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.308 11 .363,49 11.363,49 Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências Decreto |
012/2026DECRETO Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.308 Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Decreto |
006/2012EDITAL DE CONVOCACAO EDITAL |
005/2025DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE JERUMENHA PI, Decreto |