Legislação Local
313/2025"Ratifica a doação de imóvel urbano ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (fRE-PI}, consolida a afetação do bem ao serviço público eleitoral e dá outras providências ". LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
312/2025" DlspiJe sobre a promoçllo da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das redes pública e privada de educaçllo básica no Municlpio de Jerumenha-PI. e dá outras providências. " LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
310/2025"Altera a Lei Municipal nº 246, de 20 de· dezembro de 2021, Código Tributario Municipal, para adequar a base de calculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza {ISS) LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
309/2025"Dispõe sobr e a promoção da alimentaçllo adequada e saudável no ambiente escolar das redes público e privada de educação básica no Município de Jerumenha-PI. e dá outros prov/dlnclas. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
33/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 305, de 25 de junho de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Municipio de Jerumenha/PI, e dá outras providências. Decreto Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
130/2025Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEС: de Jerumenha - Pl e dá outras providencias. Portaria Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
002/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL Publicada em 27 de Outubro de 2025 |
031/2025“Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.” Decreto Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
002/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 02/2025 – JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI NO 14.399/2022) EDITAL Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
001/2025ERRA TA Nº 001 - EDITAL DE SELEÇÃO PARA COORDENADOR E FORMADOR MUNICIPAL DO PPAIC EDITAL Publicada em 21 de Outubro de 2025 |