Legislação Local
001/2025EDITAL 01/2025 OjeiufENH1 mDA.NP)OANOSUCDffl SELEÇÃO PARA COORDENADOR E FORMADOR MUNICIPAL DO PPAIC A Prefeitura Municipal de Jcrumcnha - PI. por meio da Secretaria Municipal de Educação. no uso de suas atribuições legais e cm conformidade com a Lei Esta.dual nº 7.4S3/2021. o Decreto n• 20.279/2021 EDITAL Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
005/2025Aprova o indicativo de Programação GDN-CUSTEIO no valor de RS 66.66,67 ( Sessenta e Seis mil e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a serem alocados no Fundo Municipal de Assistência Social. RESOLUÇÃO Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
305/2025"Dispõe sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis em estabelecimentos de educação básica no Municipio de Jerumenha - PI, e dá outras providências". LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
013/20251. DO OBJETO: Registro de Preço, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. EDITAL Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
012/2025O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para o Registro de Preço, para aquisição de material permanente (móveis e eletrodomésticos) destinados a atender as necessidades da administração de JerumenhaPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus a EDITAL Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
025/2025"Dispõe sobre os critérios de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias desti.nadas aos Conselheiros Tutelares do Município de Jerumenha-PI". Decreto Publicada em 14 de Agosto de 2025 |
023/2025Aprova o Regimento Interno do Conselho de Educação CME de Jerumenha - PI da forma que especifica. Decreto Publicada em 29 de Julho de 2025 |
022/2025"Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Jerumenha, Estado do Piaui e dá outras providências". Decreto Publicada em 10 de Julho de 2025 |
022/2025DECRETO Nº 022/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. “Regulamenta a Lei nº 305, de 01 de julho de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC”. Decreto Publicada em 10 de Julho de 2025 |
021/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 21, de 09 de jul ho de 2025. "Dispõe sobre a adesão do Município de Jerumenha/PI à Prova Nacional Docente - PND, instituída p elo Ministério da Educação, e sobre o aproveitamento de suas notas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados para provimento de cargos d Decreto Publicada em 09 de Julho de 2025 |