Legislação Local
304/2024LDO 2026 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2025 |
305/2025"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Jerumenho/PI, e dá outras providências. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 02 de Julho de 2025 |
303/2025"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munlc(plo de Jerumenha/Pf. e dá outras providências. ". LEIS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Junho de 2025 |
302/2025LEI LUCAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Junho de 2025 |
019/2025Cria os componentes do Municlpio de Jerumenha, Estado do Piaul, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Decreto Publicada em 26 de Junho de 2025 |
000/2025SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC EDITAL Publicada em 24 de Junho de 2025 |
017/2025"Dispõe sobre o regulamentá-lo do tratamento favorecido. diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores indivíduos e sociedades cooperativos nas contratação públicas de bens, serviços e obr Decreto Publicada em 17 de Junho de 2025 |
012/2025DECRETO Nº 12 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decreto Publicada em 06 de Junho de 2025 |
0012/2025Convoca as Conferências Integradas de Assistência Social e Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Decreto Publicada em 05 de Junho de 2025 |
009/2025DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Registro de Preço, para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a administração direta e indireta do município de Jerumenha-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n EDITAL Publicada em 30 de Maio de 2025 |