Legislação Local
070/2025O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal(gás incolor e inodoro) para Unidade Mista de Saúde Adelmar Rocha Jerumenha-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO. 1.2. O critério de ju EDITAL Publicada em 29 de Maio de 2025 |
069/2025O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Unidade Escolar Nestor Machado do município de Jerumenha-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO. EDITAL Publicada em 29 de Maio de 2025 |
08/2025Institui o Plano Anual Municipal de Ação Integradas para a Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescente. Decreto Publicada em 22 de Maio de 2025 |
08/2025Decreto Nº 08/202S Jerumenha, 20 de Maio de 202S. Institui o Plano Anual Municipal de Açlles Integradas para a Protcçlo dos Direitos de Crianças e Adolescente. Decreto Publicada em 22 de Maio de 2025 |
008/2025DECRETO Nil 001, DE 16 OE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DEJERUMENHAE DÃ OUTRAS PROVIDfNCAS. Decreto Publicada em 09 de Maio de 2025 |
07/2025DECRETO Nº 7 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.295 Decreto Publicada em 07 de Maio de 2025 |
007/2025institui e nomeia a Comissão intersetorial do Programa Bolsa Familia e dá outras providências. Decreto Publicada em 02 de Maio de 2025 |
005/2025DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE JERUMENHA PI, Decreto Publicada em 24 de Abril de 2025 |
301/2025Altera a Lei 147/2012 e dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Abril de 2025 |
301/2025"Altera a Lei 14712012 e dispiJe sobre a Regulamentaçtlo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências." LEIS MUNICIPAIS Publicada em 16 de Abril de 2025 |