Decreto
014/2026Regulamenta o acesso à informação pública. dispõe sobre transparência ativa e passiva, institui o Serviço de Informação ao C idadão - SIC, disciplina a proteção de dados pessoais e estabelece diretrizes de govern o digital no âmbito da Administração Pública Munic ipal Dire ta e i ndireta do Municíp Publicada em 29 de Maio de 2026 |
05/2026DECRETO Nº 5 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.308 Credito_Suplementar Publicada em 19 de Maio de 2026 |
011/2026"Disp& sobre a regulamentaç4o das atividades durante os festejos em homenagem a Santo Ant6nlo, a serem realizados de J • a 13 de junho de 2026, no município de Jerumenha - PI". Publicada em 14 de Maio de 2026 |
010/2026Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jerumenha-PI, para tratar de DISPENSA Física dentro do prazo fixado no artigo 176., inciso li da Lei 14. 133/2021. Publicada em 06 de Maio de 2026 |
009/2026Estabelece a Tabela de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) por hectare, segundo a aptidão agrícola, para os imóveis rurais do Município de Jerumenha – PI, referente ao exercício de 2026, para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT) Publicada em 29 de Abril de 2026 |
007/2026"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Jerumenha, Estado do Piaul, no dia 20 de abril de 2026, em virtude do feriado nacional de Tiradentes no dia 2 1 de abril de 2026, e dá outras providências ". Publicada em 17 de Abril de 2026 |
006/2026D eclara p o nto fac ultativo nas r ep a n1.çoes públic a s municipais no dia 02 d e abril d e 2026. quin.ta-fe ira. e m r azão da S e mana Santa, e d á outras p rovidênc ias Publicada em 06 de Abril de 2026 |
003/2026“Declara situação de emergência nas áreas do Município atingidas por tempestade local/convectiva, caracterizada por chuvas intensas (COBRADE no 13214), nos termos da legislação pertinente; revoga o Decreto no 002 de 09 de março de 2026, e dá outras providências.” Publicada em 18 de Março de 2026 |
002/2026“Decreta situação de emergência nas áreas rurais do Município de Jerumenha/PI afetadas por fortes chuvas, cheias de rios, lagoas e alagamentos, e dá outras providências”. Publicada em 09 de Março de 2026 |
028/2024DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.279 Credito_Suplementar Publicada em 06 de Março de 2026 |