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Sobre o Município

LEIS MUNICIPAIS
  

252/2022

Dispõe sobre afixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providencias.

Publicada em 21 de Julho de 2022
251/2022

Reajusta os vencimentos constantes na Tabela do Anexos I, da Lei Municipal n° 002/2010 de 22 de novembro de 2009.

Publicada em 22 de Março de 2022
250/2022

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do município de Jerumenha-PI, e da outras providencias.

Publicada em 22 de Março de 2022
2022

Este regimento dispõe sobre o funcionamento interno, as atividades e atribuições do Conselho Municipal da Juventude de Jerumenha.

Publicada em 24 de Fevereiro de 2022
248/2022

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGES, COMPANHEIROS, FILHOS OU DEPEMDENTES COM DEFICIÊNCIA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 05 de Janeiro de 2022
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