LEIS MUNICIPAIS
311/2025"Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Fiscal de Tributos no quadro de pessoal efetivo do Municfpio de Jerumenha-PI, altera a lei Municipal n• 230/2019, e dá outras providências. " Publicada em |
327/2026"Autoriza a adesão do Municlpio de JERUMENHA ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municlpios (APPM) e dá outras providências." Publicada em 30 de Junho de 2026 |
326/2026"Altera pardalmente a lei Municipal n• 322/2026, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Poder Executivo do Munlcfplo de Jerumenha-PI, modificando o cargo de Monitor de Transporte Escolar quanto à carga horária e ao vencimento, e dá outras providências". Publicada em 20 de Março de 2026 |
325/2026.DlsplJe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemlas - ACE do Munlcfplo de Jerumenha-PI Publicada em 20 de Março de 2026 |
324/2026"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Municlpio de Jerumenha-PI e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2026 |
323/2026"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Magistério, em conformidade com a Lei Federal nº 738/2008 e a Lei Municipal nº 136/2010 Publicada em 20 de Março de 2026 |
322/2026criar e extinguir cargos, definir atribuiçoes carga horaria e padrao de vencimentos Publicada em 02 de Março de 2026 |
321/2026"'Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e dá outras providências. " Publicada em 02 de Março de 2026 |
320/2026Delimita o perímetro urbano do Município de Jerumenha, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 02 de Março de 2026 |
320/2026Delimita o perímetro urbano do Município de Jerumenha, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 02 de Março de 2026 |