LEIS MUNICIPAIS
277/2023Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores proveniente s da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos orçamento para pagar o piso salaria l dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
276/2023Institui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Plano Municipal de Cultura - PMC e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá o utras providências Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
272/2023Dispõe sobre a Promoção e Proteção aos Animais de Jerumenha e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2023 |
274/2023Dispõe sobre o Gerenciamento ,te l Resfduos S6lidos de Jerumenha e dá outras providências Publicada em 16 de Junho de 2023 |
081/2003Institui no Município de Jerumenha a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências. Publicada em 04 de Maio de 2023 |
136/2010Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remunerações dos profissionais da Educação do Município de Jerumenha-PI, em conformidade com a Constituição Federal e leis n° 11.738/08, 9.394/96, 11494/07, 12.014/09 e 8.112/90, e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2023 |
271/2023Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Municipal nº 136/2010 dá 24 de abril de 2010. Publicada em 28 de Março de 2023 |
270/2023Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do município de Jerumenha-PI, e dá outras providencias. Publicada em 28 de Março de 2023 |
269/2023Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA de Jerumenha providências. Publicada em 06 de Março de 2023 |
268/2023Dispõe sobre a Polltica Municipal de Meio Ambiente PMMA de J'erumeoba - PI e dá outras providências. Publicada em 06 de Março de 2023 |