LEIS MUNICIPAIS
081/2003Institui no Município de Jerumenha a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências. Publicada em 04 de Maio de 2023 |
136/2010Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remunerações dos profissionais da Educação do Município de Jerumenha-PI, em conformidade com a Constituição Federal e leis n° 11.738/08, 9.394/96, 11494/07, 12.014/09 e 8.112/90, e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2023 |
271/2023Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Municipal nº 136/2010 dá 24 de abril de 2010. Publicada em 28 de Março de 2023 |
270/2023Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do município de Jerumenha-PI, e dá outras providencias. Publicada em 28 de Março de 2023 |
269/2023Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA de Jerumenha providências. Publicada em 06 de Março de 2023 |
268/2023Dispõe sobre a Polltica Municipal de Meio Ambiente PMMA de J'erumeoba - PI e dá outras providências. Publicada em 06 de Março de 2023 |
267/2023Cria a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências. Publicada em 06 de Março de 2023 |
266/2023Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Jerumenha do Piauí e de outras Providências. Publicada em 06 de Março de 2023 |
265/2023Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores e poluentes de Jerumenha e dá outras providências. Publicada em 06 de Março de 2023 |
264/2023Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Jerumenha e dá outras providências. Publicada em 06 de Março de 2023 |