LEIS MUNICIPAIS
252/2022Dispõe sobre afixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providencias. Publicada em 21 de Julho de 2022 |
251/2022Reajusta os vencimentos constantes na Tabela do Anexos I, da Lei Municipal n° 002/2010 de 22 de novembro de 2009. Publicada em 22 de Março de 2022 |
250/2022Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do município de Jerumenha-PI, e da outras providencias. Publicada em 22 de Março de 2022 |
2022Este regimento dispõe sobre o funcionamento interno, as atividades e atribuições do Conselho Municipal da Juventude de Jerumenha. Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
248/2022DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGES, COMPANHEIROS, FILHOS OU DEPEMDENTES COM DEFICIÊNCIA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |