Decreto
08/2026DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.308Credito_Suplementar_ Publicada em |
016/2026DECRETO Nº 16 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.308 Publicada em |
013/2026DECRETO Nº 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.308 11 .363,49 11.363,49 Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências Publicada em |
012/2026DECRETO Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.308 Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Publicada em |
005/2025DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE JERUMENHA PI, Publicada em |
004/2025"Decreta Ponto Facultativo para o funcionamento Público Municipal no dia 17 de abril de 2025 em decorrência do feriado da sexta-feira da Paixão, e dã outras providências. Publicada em |
003/2025"Dispõe sobre a decretação de emergência, em toda extensão territorial do Município de Jerum en ha-PL afetado pela estiagem, e dá outras providência Publicada em |
002/2025DECRETO Nº 2 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.295 Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Publicada em |
001/2026"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 16, 1 7 e 18 d e fevereiro de 2026, em razão das festividades carnavalescas, e dá providências " . Publicada em |
015/2026Declara feriado municipal no dia 12 de junho de 2026, em alusão ao Dia Municipal do Vaqueiro. Publicada em 09 de Junho de 2026 |