Decreto
005/2025DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE JERUMENHA PI, Publicada em |
004/2025"Decreta Ponto Facultativo para o funcionamento Público Municipal no dia 17 de abril de 2025 em decorrência do feriado da sexta-feira da Paixão, e dã outras providências. Publicada em |
003/2025"Dispõe sobre a decretação de emergência, em toda extensão territorial do Município de Jerum en ha-PL afetado pela estiagem, e dá outras providência Publicada em |
002/2025DECRETO Nº 2 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.295 Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Publicada em |
001/2026"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 16, 1 7 e 18 d e fevereiro de 2026, em razão das festividades carnavalescas, e dá providências " . Publicada em |
015/2026Declara feriado municipal no dia 12 de junho de 2026, em alusão ao Dia Municipal do Vaqueiro. Publicada em 09 de Junho de 2026 |
010/2026Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jerumenha-PI, para tratar de DISPENSA Física dentro do prazo fixado no artigo 176., inciso li da Lei 14. 133/2021. Publicada em 06 de Maio de 2026 |
009/2026Estabelece a Tabela de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) por hectare, segundo a aptidão agrícola, para os imóveis rurais do Município de Jerumenha – PI, referente ao exercício de 2026, para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT) Publicada em 29 de Abril de 2026 |
003/2026“Declara situação de emergência nas áreas do Município atingidas por tempestade local/convectiva, caracterizada por chuvas intensas (COBRADE no 13214), nos termos da legislação pertinente; revoga o Decreto no 002 de 09 de março de 2026, e dá outras providências.” Publicada em 18 de Março de 2026 |
002/2026“Decreta situação de emergência nas áreas rurais do Município de Jerumenha/PI afetadas por fortes chuvas, cheias de rios, lagoas e alagamentos, e dá outras providências”. Publicada em 09 de Março de 2026 |