LEIS MUNICIPAIS
319/2026Dispoe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional Publicada em 02 de Março de 2026 |
318/2026"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência e Conclusão da Educação de Jo vens e Adultos Publicada em 02 de Março de 2026 |
317/2026dispõe imposto do IPTU. Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
316/2025Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal, altera a estrutura da Administração Pública de Jerumenha/PJ, reorganiza, cria, extingue e transforma órgãos e cargos, e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2025 |
315/2025"Altera o art.r. 3° e 4° da Lei Municipal nº 297/2024, que dispoe a contribuição iluminação Pública - CIP no município de Jerumenha-PI. e dá outras providencias.,. " Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
314/2025"Institui o Siste;;,a Municipal de Gestão lhlegrada de Resíduos Sólidos Ordinários e Extroordih6rios, a Taxa de Manejo dos Resíduos Sólidos (TMRS}, e dá outras providências". Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
313/2025"Ratifica a doação de imóvel urbano ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (fRE-PI}, consolida a afetação do bem ao serviço público eleitoral e dá outras providências ". Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
312/2025" DlspiJe sobre a promoçllo da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das redes pública e privada de educaçllo básica no Municlpio de Jerumenha-PI. e dá outras providências. " Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
310/2025"Altera a Lei Municipal nº 246, de 20 de· dezembro de 2021, Código Tributario Municipal, para adequar a base de calculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza {ISS) Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
309/2025"Dispõe sobr e a promoção da alimentaçllo adequada e saudável no ambiente escolar das redes público e privada de educação básica no Município de Jerumenha-PI. e dá outros prov/dlnclas. Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |