RESOLUÇÃO
04/2023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JERUMENHA-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028. Publicada em 30 de Março de 2023 |
03/2023DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(AS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. Publicada em 21 de Março de 2023 |
01/2023REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Março de 2023 |
02/2023DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028. Publicada em 16 de Março de 2023 |
01/2022Dispõe sobre a apreciação e aprovação do regimento interno do Conselho Municipal de Juventude e da outras providências. Publicada em 03 de Março de 2022 |
01/12/2022Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Jerumenha-PI. Publicada em 12 de Janeiro de 2022 |
01/2022Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2021 , oriundo do FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social através do Co-financiamento do Governo Federal, e dá outras providencias. Publicada em 06 de Janeiro de 2022 |