Decreto
001/2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 16, 1 7 e 18 d e fevereiro de 2026, em razão das festividades carnavalescas, e dá o utras providências " Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
34/2025DECRETO Nº 34 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.295 Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
33/2025DECRETO Nº 33 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.295 Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.246.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
33/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 305, de 25 de junho de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Municipio de Jerumenha/PI, e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
031/2025“Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.” Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
025/2025"Dispõe sobre os critérios de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias desti.nadas aos Conselheiros Tutelares do Município de Jerumenha-PI". Publicada em 14 de Agosto de 2025 |
023/2025Aprova o Regimento Interno do Conselho de Educação CME de Jerumenha - PI da forma que especifica. Publicada em 29 de Julho de 2025 |
022/2025"Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Jerumenha, Estado do Piaui e dá outras providências". Publicada em 10 de Julho de 2025 |
022/2025DECRETO Nº 022/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. “Regulamenta a Lei nº 305, de 01 de julho de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC”. Publicada em 10 de Julho de 2025 |
021/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 21, de 09 de jul ho de 2025. "Dispõe sobre a adesão do Município de Jerumenha/PI à Prova Nacional Docente - PND, instituída p elo Ministério da Educação, e sobre o aproveitamento de suas notas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados para provimento de cargos d Publicada em 09 de Julho de 2025 |