Decreto
019/2025Cria os componentes do Municlpio de Jerumenha, Estado do Piaul, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Publicada em 26 de Junho de 2025 |
017/2025"Dispõe sobre o regulamentá-lo do tratamento favorecido. diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores indivíduos e sociedades cooperativos nas contratação públicas de bens, serviços e obr Publicada em 17 de Junho de 2025 |
012/2025DECRETO Nº 12 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 06 de Junho de 2025 |
0012/2025Convoca as Conferências Integradas de Assistência Social e Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Publicada em 05 de Junho de 2025 |
08/2025Institui o Plano Anual Municipal de Ação Integradas para a Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescente. Publicada em 22 de Maio de 2025 |
08/2025Decreto Nº 08/202S Jerumenha, 20 de Maio de 202S. Institui o Plano Anual Municipal de Açlles Integradas para a Protcçlo dos Direitos de Crianças e Adolescente. Publicada em 22 de Maio de 2025 |
008/2025DECRETO Nil 001, DE 16 OE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DEJERUMENHAE DÃ OUTRAS PROVIDfNCAS. Publicada em 09 de Maio de 2025 |
07/2025DECRETO Nº 7 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.295 Publicada em 07 de Maio de 2025 |
007/2025institui e nomeia a Comissão intersetorial do Programa Bolsa Familia e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2025 |
005/2025DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE JERUMENHA PI, Publicada em 24 de Abril de 2025 |