Decreto
004/2025"Decreta Ponto Facultativo para o funcionamento Público Municipal no dia 17 de abril de 2025 em decorrência do feriado da sexta-feira da Paixão, e dã outras providências." Publicada em 16 de Abril de 2025 |
003/2025"Dispõe sobre a decretação de emergência, em toda extensão territorial do Município de Jerumenha-PL afetado pela estiagem, e dá outras providências". Publicada em 10 de Abril de 2025 |
025/2024DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.279 Publicada em 26 de Março de 2025 |
25/2024DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.279 Publicada em 06 de Março de 2025 |
001/2025"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 28 de fevereiro, 3, 4 e 5 de março de 2025, e dá outras providências". Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
001/2025"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 28 de fevereiro, 3, 4 e 5 de março de 2025, e dá outras providências Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
28/2024DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.279 Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
028/2025DECRETO 028 Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
028/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 12 de Dezembro de 2024 |
015/2024Dispõe sobre a utilização de plataformas eletrônicas públicas ou privadas para a realização das Licitações da Lei nº 14. 133/2021 , no formato eletrônico, e estabelece diretrizes para sua implementação. Publicada em 21 de Agosto de 2024 |