LEIS MUNICIPAIS
289/2024"Dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de ensino no município de Jerumenha-Pl ". Publicada em 18 de Junho de 2024 |
288/2024COMUDU Publicada em 18 de Junho de 2024 |
286/2024Dispõe sobre a política pública de regularização fundiária urbana Publicada em 18 de Junho de 2024 |
285/2024"Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ds Endemias - ACE do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providencias" Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
284/2024"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Municipal nº 136/2010 de 24 de abril de 2010" Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
283/2024"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do munic/pio de Jerumenha-PI, Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
278/2023Autoriza o Poder Exttutivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais e de acordo com as disposições contjdas no artigo 165, inciso .(, parágrafo 1° da Constituição Federal ... Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
277/2023Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores proveniente s da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos orçamento para pagar o piso salaria l dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
276/2023Institui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Plano Municipal de Cultura - PMC e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá o utras providências Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
272/2023Dispõe sobre a Promoção e Proteção aos Animais de Jerumenha e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2023 |