Decreto
004/2024"Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Jerumenha-PI e dá outras providências." Publicada em 03 de Maio de 2024 |
005/2024Regulamenta o procedimento de apuração e aplicação de penalidades nos âmbitos licitatório e contratual regidos pela Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta Publicada em 17 de Abril de 2024 |
004/2024DE 2024. Regulamenta aspectos importantes dos procedimentos de contratação e pagamento regidos pela Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021 no ãmbito da Administração Pública municipal direta e indireta Publicada em 17 de Abril de 2024 |
003/2024Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços. inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta Publicada em 17 de Abril de 2024 |
046/2023Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jerumenha (PI). Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
045/2023Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito do Município de Jerumenha(PI) Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
044/2023Estabelece o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências". Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
034/2023CONVOCA A 1" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
031/2023Dispõe sõbre a retenção do Tmp<>sto Sõbre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes dõ Simples Naciõnal e dá outras providencias. Publicada em 19 de Setembro de 2023 |
030/2023Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Admini:;:tração Pública Municipal e dá outras providências. Publicada em 18 de Setembro de 2023 |