Decreto
027/2023NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO DA ESCUTA PROTEGIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
025/2023Regulamenta o tratamento favorecido,. diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte,. agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores Individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrataçéSes públicas de bens, serviços e obras no Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
013/2023Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e slmpllflcado para microempreaaa1 empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa ffslca, mlcroempreendedores Individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no llmblto da admlnl Publicada em 05 de Julho de 2023 |
014/2023Renova a composição do Conselho Municipal de Saúde de Jerumenha - PI, nomeado através do Decreto Publicada em 04 de Julho de 2023 |
024/2023Rqulamenta o controle de rufdoa e sua ftscallzaçAo no Amblto do munlcfplo. Publicada em 29 de Maio de 2023 |
005/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Melo Ambiente FMMA de Jerumenha - PI. Publicada em 21 de Março de 2023 |
001/2023Atualiza o V.R.M. (Valor de Referência Municipal) e dé j outras providências Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
32/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
23Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
05/2022Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Jerumenha-PI, e dá outras providências. Publicada em 10 de Março de 2022 |