LEIS MUNICIPAIS
264/2023Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Jerumenha e dá outras providências. Publicada em 06 de Março de 2023 |
263/2023Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Jerumenha e dá outras providências. Publicada em 06 de Março de 2023 |
262/2023Dispõe sobre a Educação Ambiental, instituindo o Programa Municipal de Educação Ambiental no Município de Jerumenha, estado do Piauí. Publicada em 06 de Março de 2023 |
261/2023Dispõe sobre a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas do município de Jerumenha, que objetiva a neutralização dos gases de efeito estufa através de planos de mitigação e de compensação correspondentes. Publicada em 06 de Março de 2023 |
260/2023Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA de Jerumenha do Piauí. Publicada em 06 de Março de 2023 |
259/2023Institui o dia 13 de junho feriado municipal em razão do dia de Santo Antônio Padroeiro da Cidade de· Jerumenha-PI, e dá outras providências. Publicada em 06 de Março de 2023 |
258/2023Institui a data comemorativa do aniversário do Município de Jerumenha-Pl e dá outras providências. Publicada em 06 de Março de 2023 |
ATA FUNDEBAta de posse da nova composição e eleição da diretoria do FUNDEB 2023/2026 Publicada em 09 de Janeiro de 2023 |
256/2022Cria o Conselho desenvolvimento rural Municipal sustentável solidário, e dá outras providências. Publicada em 03 de Novembro de 2022 |
255/2022Dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino dá rede municipal de Jerumenha-PI, e dá outras providências. Publicada em 12 de Setembro de 2022 |