LEIS MUNICIPAIS
245/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, EM R$ 30.465.000,00 (TRINTA MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
244/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
243/2021DISPÕE SOBRE A PROIBIÇAO DE QUEIMADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Novembro de 2021 |
242/2021Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jerumenha, revogando a Lei 239/2020 e dá outras providências. Publicada em 04 de Novembro de 2021 |
233/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Publicada em 07 de Abril de 2021 |
233/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulament Publicada em 07 de Abril de 2021 |
239/2020Dispõe sobre o Sistema Único de Assistencia Social SUAS no Município de Jerumenha (PI) Publicada em 27 de Novembro de 2020 |
238/2020CRIA O FUNDO MUNICJPALPARA A INFÂNCIA EADOLESCtNCIA- FIA Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
235/2020Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores municipais que desempenham função no atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, doença ocasionada pelo novo coronavirus, Publicada em 29 de Julho de 2020 |
233/2020Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de agua 1ratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavirus, e em consonância as medidas adotadas no Município de Jerumenba. Publicada em 24 de Março de 2020 |