Decreto
009/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de Março voltadas ao controle da Covid-19 Publicada em 22 de Março de 2021 |
007/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias preventivas a serem adotadas do dia 17 ao dia 21 de Março voltadas ao controle da Covid-19 Publicada em 16 de Março de 2021 |
007/2021Atualiza o V.R.M. (valor de referência municipal) e da outras providências. Publicada em 09 de Março de 2021 |
03/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Março de 2021 |
006/2021Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas no âmbito do Município de Jerumenha, até o dia 4 de Março, de 2021, para o enfrentamento da Covid 19 Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
004/2021Dispõe sobre o feriado de aniversário do Município de Jerumenha e feriado de carnaval e de cinzas e da outras providências. Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
02/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
002/2021Dispõe sobre a antecipação das férias dos professores e alunos bem como o início das aulas remotas em virtude do SARS-cov-2 (covid-19) na rede Municipal de Educação de Jerumenha-PI ano letivo 2021.. Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
001/2021Regulamenta, no âmbito do Município de Jerumenha-PI, a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, bem como a dispensa eletrônica. Publicada em 21 de Janeiro de 2021 |
003/2021Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas no período de Carnaval direcionadas ao controle da Covid-19 Publicada em 03 de Janeiro de 2021 |