Contratos e aditivos Formalizados (Art. 91 da Lei n° 14.133 de 2021)
Contratos e Aditivos Cadastrados PDF XLS JSON XML
| Contratado | Contrato | Tipo | Objeto | Fiscal do Contrato | Data da Assinatura | Data do vencimento | Visualizar | |
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| E DE H RIBEIRO JUNIOR EIRELI ME, CNPJ N° 35.737.953/0001-11 | 005/2026 | Contratos | E DE H RIBEIRO JUNIOR EIRELI ME, CNPJ N° 35.737.953/0001-11, sediada na RUA MAJOR JERONIMO BELO, Nº 620, CENTRO-PI, ANÍSIO DE ABREU-PI, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, Processo Administrativo nº 004/2026, com fundamento no art.74, III, “c” da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações e de acordo com as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, captação de recursos, programas e projetos MEC/FNDE, treinamento e capacitação, elaboração de prestações de contas online e manual(PDDE, PROETE, EI NOVAS TURMAS, PROJOVEM, PROINFÂNCIA, PNATE, PNAE, PEJA, BRAL, ALIMENTAÇÃO DO SIMEC/OBRAS 2.0; TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS FNDE; PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA; + PNE; EDUCACENSO/CENSO ESCOALR; RH WEB – TCE; PROGRAMA ESCOLA DO CAMPO; PROGRAMA AGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO; SISTEMA DO SIGARP; PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA; PDDE WEB; SIGECON; PROETE; BRASIL CARINHOSO; CAMINHO DA ESCOLA Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios), prestação de contas e monitoramento de obras, alimentação de sistemas, Conselhos Escolar, Conselhos municipais CACS, CAE e CME, elaboração do PAR (Plano de Ações Articuladas) criação e regularização de sistemas municipal de ensino, CONFORME PROPOSTA DE PREÇO ANEXA AO PROCESSO. | Não Informado |
Contrato |
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| ACESSO MUNICIPAL CNPJ Nº: 26.518.568/0001-92 | 002/2026 | Contratos | empresa ACESSO MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº 26.518.568/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, sediada na RUA MURILO BRAGA 603 SALA 02 / VERMELHA / TERESINA / PI , CEP: 64019-350, tendo em vista a homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, Processo Administrativo nº 001/2026, com fundamento no art.74, III, “c” da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações e de acordo com as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular (notória especificação) pela CONTRATADA à CONTRATANTE de serviços profissionais de contabilidade (assessoria e consultorias técnicas), elaboração de balancetes mensais, e acompanhamento junto aos órgãos competentes dos serviços da contratante, | Não Informado |
Contrato |
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| ACESSO MUNICIPAL CNPJ Nº: 26.518.568/0001-92 | 003/2026 | Contratos | ACESSO MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº 26.518.568/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, sediada na RUA MURILO BRAGA 603 SALA 02 / VERMELHA / TERESINA / PI , CEP: 64019-350, tendo em vista a homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo nº 002/2026, com fundamento no art.74, III, “c” da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações e de acordo com as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, compreendendo assessoria e consultoria contábil na elaboração, conferência e acompanhamento da folha de pagamento mensal, bem como no processamento, orientação e controle das obrigações acessórias correlatas, além do acompanhamento técnico junto aos órgãos de controle e fiscalização, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Jerumenha/PI, CONFORME PROPOSTA DE PREÇO ANEXA AO PROCESSO. | Não Informado |
Contrato |
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| DANIELLE FERREIRA ROCHA & CIA LTDA-ME, CNPJ: 26.488.573/000 | 10/2026 | Contratos | Contratação da empresa DANIELLE FERREIRA ROCHA & CIA LTDA-ME, CNPJ: 26.488.573/0001-08, para o show com a Cantora Dany Melody no dia 15 de fevereiro de 2026, para comemoração do Carnaval Popular 2026 – Jerumenha-PI. | Não Informado |
Contrato |
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| DL SISTEMA | 11/2026 | Contratos | Inexigibilidade de Licitação n° 009/2026, Processo Administrativo nº 009/2026, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação, implantação, suporte, treinamento, atualizações de software, voltado para controle de gestão de abastecimento da frota veicular da administração direta e indireta do município de JerumenhaPI, CONFORME PROPOSTA DE PREÇO ANEXA AO PROCESSO. | Não Informado |
Contrato |
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| I C L L MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60, | 90/2025 | Contratos | ATA SRP Nº 012/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 – SRP- PMI-PI, Constitui-se objeto deste contrato, o Registro de Preço, para aquisição de material permanente (móveis e eletrodomésticos) destinados a atender as necessidades da administração de Jerumenha-PI. | Não Informado |
Contrato |
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| CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA, CNPJ n°. 21.864.736/0001-88, | 001/2026 | Contratos | Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta de lixo domiciliar, roço, capina e varrição de logradouros públicos no município de JerumenhaPI, conforme Projeto! Planilha Orçamentária/ Cronograma físico financeiro, em anexo. | Não Informado |
Contrato |
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| LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE - LTDA, inscrita no CNPJ 69.626.232/0001-56, | 009/2026 | Contratos | REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REBOQUE DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI | Não Informado |
Contrato |
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| F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA, C.N.P.J: 13.445.031/0001-06, | 008/2026 | Contratos | REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REBOQUE DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI | Não Informado |
Contrato |
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| JANIELY MARIA VIANA VIEIRA | 007/2026 | Contratos | Contratação da empresa para o show com banda Ricardo Bahia no dia 14 de fevereiro de 2026 para comemoração do Carnaval popular 2026 | Não Informado | 02/02/2026 |
Contrato |
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