SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-

Regulamento da Lei de acesso à informação - 014/2026

A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Regulamento da Lei de acesso à informação - 014/2026

Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Lei do Orçamento Anual - LOA | Constituição Federal de 1988 - Art. 165, III e § 5

Lei publicada em 24 de Dezembro de 2025 308/2025 A Lei Orçamentária Anual de JERUMENHA - PI, para o exercício financeiro de 2026, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Municipal e de outras fontes estima a receita geral em RS RS 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milh6es) e fixa a despesa em iguaL valor.
Lei publicada em 27 de Dezembro de 2024 295/2025 Estima a Receita e a Despesa do Municipio de JERUMENHA - PI, em R$ ,49.895.966,18 (quarenta e nove milhões oitocentos e noventa ~ cinco mU novecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).
Lei publicada em 26 de Dezembro de 2024 295/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de JERUMENHA — PI, em R$ 49.895.966,18 (quarenta e nove milhões oitocentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 279/2023 Estima a Receita e fu:a a Despesa do Mu11icipio de JERUMENHA - PI, em RS -45.359.969,47 (Quarenta e Cinco Milh6es trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sele centavos).
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2022 257/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de JERUMENHA - PI, em RS 36.818.000 , 00 (trinta e seis mllbiles oitocentos e dezoito mil reais).
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 245/2021 Estima a Receita e flxa a Despesa do Municlpio de JERUMENHA - PI, em RS 30.465.000,00 (trinta milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 2021 Estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 17.200.000,00 (Dezessete milhões e duzentos mil reais) para o exercício de 2021.

Total: 7 Leis - Mostrando 10 por página