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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA
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Sobre o Município
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Execução Orçamentária e Financeira
Documentos
Convênios
Convênios Firmados
Ano
Todos
2025
Nome
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI E O ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, COM VISTAS À DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INTERESSE RECIPROCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA PELOS PARTICIPES, Imprescindíveis À PRESERVAÇÃO DA ORDEM, DA SEGURANÇA DAS PESSOAS, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DO MEIO AMBIENTE E DO TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ART. 144 E ART. 241, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ESTADUAL N.º 7 . 341/2020.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS Termo de Convênio q u e fazem entre si as partes a seguir denominadas: O MUNICÍPIO D E CANAVIEIRA PI , pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522 .319/0001-64 , com se de na Rua São Pedro , s/nº , na cidade d e Canavieira-P I, n este ato representado pela prefeita municipal , Sra. ÉRlKA DE ALBUQUERQUE FONSECA , brasileira ,e O Município DE JERUMENHA-PI , pessoa jurídica de direito publico , CN PJ nº 06 .55 4 . 109/0 001 -57, com sede na Praça Santo Antônio s/n , Cento , na cidade de Jerumenha - Pl , CEP: 64830-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal , Sr. JOSÉ INÁCIO PEREIRA DA SlLVAJÚNIOR
Termo de Convênio Objetivando a co n cessão de Estágio d e complementação de ensino e aprendizagem no ensino superior e m conformidade com a L ei n º 11. 788 d e 25 de setembro d e 2008
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