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Este Convênio tem por objeto aderir à Portaria SESAPVGA13 n° 4-10, de 06/07/07, publicada no DOE n° 130, de 11/07/07, em sua Integra elem ressalvas, estabelecendo a transferência do gerenciamento técnico e -administrativo das ações e serviços do UMS. AdelrourRoche.ao MLTNICIPIO. A Portaria é o Anexo I deste instrumento. - 02/11/2026

ATA DA ASSEMBLEIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE JERUMENH-PI. - 29/09/2026

ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CAE DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PІ. - 29/09/2026

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO COIVARAS QUADRIENIO 2021/2025. - 29/09/2026

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUI, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. - 16/06/2026

Termo de Cooperação Técnica SRP/PMJ- Pl X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI - 11/06/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI, TORNA PUBLICO A LISTA DE CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB (LEI N° 14.399/2022) PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS - 27/05/2026

RESULTADO DE ANÁISE DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026 - 24/04/2026

Parecer técnico administrativo da comissão credenciamento 001/2026 - 24/04/2026

DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPALDE JERUMENHA CUIDANDO DA NOSSA GENTE Regulamenta a Lei Municipal nº 305, de 25 de junho de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Municipio de Jerumenha/PI, e dá outras providências. - 10/12/2025

Portaria 130/2025 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEС: de Jerumenha - Pl e dá outras providencias. - 10/12/2025

REF. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMJ- PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI PARTES: MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI X GUADALUPE-PI OBJETO: ADESÃO DO MUNICIPIO DE GUADALUPE-PI na condição de carona – Possibilidade Jurídica. - 05/09/2025

Ata de Escuta Pública da Política Nacional da Lei Aldir Blanc / PNAB- Ciclo 2 Município de Jerumenha- PI Data: 18 de junho de 2025 Local: Espaço Cultura Amélia de Freitas Beviláqua 1. Abertura Às 9:00 horas do dia 18 de junho de 2025, foi iniciada a escuta pública com agentes culturais para subsidiar o planejamento da execução das ações da PNAB pelo município de Jerumenha . A reunião foi presidida pelo secretário mun.lclpal de Cultura, José Roberto Miranda Machado. - 18/08/2025

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO 001/2025 PROCESSO DE ADESÃO SRP/CMJ-PI N.° 005/2025 REF. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMJ- PI X CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI X CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI OBJETO: ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI, na condição de carona - Possibilidade Jurídica. OBJETO: Utilizar provisoriamente da Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, preços registrados em Ata SRP /PMJ/PI n° 005/2025 que tem por objeto: Registro de Preço, para fornecimento parcelado de combustíveis em dias úteis e não úteis, para atenderem as necessidades dos veículos utilizados pelas secretarias, fundos e órgãos no município de Jerumenha-PI. FINALIDADE : Otimizar contratação de interesse da requerente de natureza provisória. DATA: 10 de junho de 2025. JOSÉ INÁCIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal. - 08/07/2025

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO 001/2025 PROCESSO DE ADESÃO SRP/CMJ-PI N.° 003-B/2025 REF. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMJ- PI X CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI X CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI OBJETO: ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI, na condição de carona - Possibilidade Jurídica. OBJETO: Utilizar provisoriamente da Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, preços registrados em Ata SRP /PMJ/PI n° 003-B/2025 que tem por objeto: Lote II: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa para locação de veículos (diárias)destinados a atender as necessidades da administração direta e indireta do município de Jerumenha-PI. FINALIDADE : Otimizar contratação de interesse da requerente de natureza provisória. DATA: 10 de junho de 2025. JOSÉ INÁCIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal. - 08/07/2025

Termo de cooperação técnica entre si firmam a prefeitura Municipal de Jeremia, estado do Piauí, e a prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, estado do Piauí. Ato de cooperação técnica 001/2025-PM J-PIX prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, estado do Piauí. Ata SP número 011/2024, pregão eletrônico número 011/2024, processo administrativo número 075/2024. Fornecimento parcelado de urnas e vestuários para atender as necessidades das pessoas carentes - 06/06/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI, TORNA PUBLICO A LISTA DE CONTEMPLADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024 - JERUMENHA PI SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS DO ARTESANATO. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVО). - 15/04/2024